O Governo do Pará deu um passo importante para melhorar a infraestrutura de saneamento básico no estado ao lançar a licitação para a concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto. Estruturada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a concessão irá atender 126 dos 144 municípios paraenses e promete transformar o acesso ao saneamento até 2039.
Investimentos de R$ 18,8 Bilhões
A licitação visa investir cerca de R$ 18,8 bilhões na universalização do serviço de abastecimento de água até 2033 em todos os municípios da concessão. Já o sistema de coleta e tratamento de esgoto será implementado até 2033 em 26 municípios do Bloco A e até 2039 em 100 municípios dos Blocos B, C e D. Este investimento é um marco na busca pela melhoria das condições de vida e saúde da população paraense.
Critérios da Licitação
O edital, publicado no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Pará (Compraspará), estabelece que a licitação será julgada com base no critério do maior valor de outorga fixa, garantindo que a proposta mais vantajosa para a concessão seja escolhida. A previsão é que o leilão ocorra no dia 11 de abril de 2025, na [B]3, em São Paulo.
Blocos da Concessão
Os municípios envolvidos estão divididos em quatro blocos:
Bloco A: Investimentos estimados de R$ 6,2 bilhões, com um valor mínimo de outorga fixa de aproximadamente R$ 1,042 bilhão.
Bloco B: Investimentos de R$ 4,6 bilhões, com valor mínimo de outorga fixa de R$ 19 milhões.
Bloco C: Investimentos de R$ 3,6 bilhões, com valor mínimo de outorga fixa de R$ 400 milhões.
Bloco D: Investimentos de R$ 4,4 bilhões, com valor mínimo de outorga fixa de R$ 34 milhões.
Outorga Variável
Além da outorga fixa, o Bloco A terá uma outorga variável até 2039, cujos valores serão usados para subsidiar o pagamento de tarifas e a instalação de ligações intradomiciliares para os usuários mais vulneráveis. A elegibilidade para este benefício será definida pelo governo do estado.
Oportunidades para Empresas
Este projeto representa uma grande oportunidade para empresas de saneamento, infraestrutura e investimentos, com o compromisso de transformar a qualidade de vida em dezenas de municípios paraenses. O processo de licitação segue com grande expectativa e pode trazer avanços significativos para o setor no estado.
Confira os Detalhes
O edital completo e os detalhes sobre a licitação estão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas e no Compraspará.
